EUA pagarão um preço ainda maior se crise imobiliária avançar, diz Obama

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, avalia que todos os americanos
estão pagando um preço pela crise hipotecária em curso no país e todos poderão
pagar "um preço ainda maior" se a crise avançar. A afirmação foi feita em
discurso no Estado do Arizona para anunciar um programa de habitação que prevê
beneficiar até 9 milhões de proprietários com dívidas hipotecárias.

"No fim, todo nós estamos pagando um preço por essa crise hipotecária. E todos
nós vamos pagar um preço ainda maior se permitirmos que ela se aprofunde", disse
o presidente, onde anunciou as medidas. "Mas se agirmos de modo ousado e rápido
para deter essa espiral descendente, todos os americanos vão se beneficiar."

Obama destacou que dissipar este problema que atinge as famílias americanas é
dar um passo importante ara recuperar a economia dos EUA.

O pacote para socorrer os mutuários americanos estava orçado inicialmente em US$
50 bilhões (cerca de R$ 115 bilhões), mas a proposta de Obama prevê um montante
de US$ 75 bilhões para financiar, inicialmente, entre 3 milhões e 4 milhões de
"proprietários responsáveis". O governo prevê ainda que a iniciativa impeça uma
queda de US$ 6.000 no valor de cada moradia.

O plano do governo para o mercado imobiliário deve facilitar o caminho para que,
primeiro, mutuários que têm suas hipotecas com as gigantes do setor Fannie Mae e
Freddie Mac refinanciem suas dívidas a taxas mais baixas. O presidente destacou
que muitas dessas pessoas hoje têm nas mãos hipotecas com um valor financiado
maior que o atual valor de mercado de suas casas.

Segundo dados da agência Moody's, cerca de 52 milhões de americanos possuem
hipoteca. Desses, 13,8 milhões, ou aproximadamente 27% do total, têm hipotecas
cujos valores superam o preço de suas casas.

"Essas famílias não conseguem vender suas casas e não conseguem refinancia-las.
Dessa forma, no caso de uma perda de emprego, as opções ficam limitadas", disse.
As duas empresas passarão a poder refinanciar hipotecas de mutuários que devem
80% do valor do imóvel --o que até o momento não era permitido.

"Meu plano é remover essa restrição para que elas possam refinanciar hipotecas
que já estão sob sua garantia", disse Obama.

O governo pretende ainda com o novo plano criar incentivos para que credores e
mutuários possam modificar os termos dos financiamentos "subprime"(de clientes
de maior risco) de imóveis em risco de inadimplência e despejos. Segundo Obama,
esse tipo de financiamento representa apenas 12% do total de hipotecas, mas
responde por mais de 50% dos despejos.

Segundo o presidente, a falta de um procedimento padrão para atender quem busca
a renegociação da dívida também é um obstáculo para a solução do aumento da
inadimplência. Obama lembrou que, quando famílias com hipotecas "subprime"
procuram os credores para renegociar suas dívidas, acabam envolvidas em "um
labirinto de regras mas raramente encontram soluções".

"Algumas empresas querem renegociar; outras não. A possibilidade de reestruturar
sua dívida depende do local onde você mora, da empresa que garante sua hipoteca
ou mesmo do agente que por acaso atenda o telefone no dia em que você ligar",
afirmou.

Nesse sentido, o governo deve, em duas semanas, apresentar diretrizes para
padronizar o procedimento de renegociação dos financiamentos. "Qualquer
instituição que deseje receber assistência financeira do governo e modificar os
termos de hipotecas residenciais, terá de fazer isso segundo essas diretrizes",
disse Obama.

Além disso, o programa estabelece que as empresas que participarem terão de
reduzir os pagamentos mensais de seus mutuários a "não mais que 31% de seus
salários". "Isso vai capacitar de 3 milhões a 4 milhões de proprietários a
modificar os termos de suas hipotecas a fim de evitar o despejo", afirmou.

As duas partes envolvidas terão de fazer concessões, diz o presidente em seu
pronunciamento. "Quem empresta terá de reduzir as taxas de juros e arcar com os
pagamentos mensais reduzidos a fim de evitar outra onda de despejos. Os
mutuários terão de fazer os pagamentos em dia em troca da oportunidade de
reduzir esses pagamentos."

Fannie Mae e Freddie Mac

A Fannie Mae e Freddie Mac, que estão sob intervenção federal desde setembro de
2008, receberam um aumento na ajuda que o governo já havia destinado a ambas no
ano passado. Inicialmente, cada uma receberia US$ 100 bilhões para evitar que
quebrassem. O valor, dentrto do novo programa para o setor imobiliário, foi
elevado para US$ 200 bilhões para cada uma.

O Departamento do Tesouro informou que as duas empresas são "essenciais para o
funcionamento do sistema de financiamento imobiliário" e desempenham "um papel
central para tornar acessível taxas hipotecárias e manter a estabilidade e
liquidez do setor" --elas respondem por quase metade dos US$ 12 trilhões em
empréstimos para a habitação nos EUA.

Os recursos adicionais servirão ainda para compensar uma eventual redução de
caixa para ambas, devido à redução nos pagamentos mensais dos mutuários dentro
do novo programa.

O programa ainda prevê uma "ampla" reforma para que as famílias permaneçam em
suas casas, através do incentivo para a reforma das regras para declaração de
falênciade pessoas físicas. Isso permitirá, segundo o presidente, que os juízes
possam reduzir o valor da hipoteca do imóvel em que o mutuário reside --na
medida em que os pagamentos forem feitos segundo um plano determinado pela
Justiça.

"Essa é a regra para investidores que possuem duas, três, quatro casas. Essa
deveria ser a regra para quem possui apenas a própria casa, como alternativa aos
despejos", disse o presidente.

Fonte: Folha Online